CMDCA realiza assembleia extraordinária para apresentar candidatos ao Conselho Tutelar

Da Redação

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá (CMDCA) realiza, na próxima quarta-feira (25), às 19 horas, Assembléia Extraordinária para a explanação das atribuições do Conselho Tutelar e apresentação dos candidatos ao processo eleitoral 2019.

A reunião acontece na Câmara Municipal de Guarujá (Avenida Leomil, 291 – Centro), e é aberta ao público. O promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude, Gustavo Guerra, falará sobre a importância do Conselho Tutelar e suas atribuições. Na sequência, 29 candidatos a conselheiros tutelares, apresentam as suas propostas.

A eleição está marcada para o dia 6 de outubro. Serão cinco vagas para o Conselho Tutelar de Guarujá e outras cinco para o de Vicente de Carvalho, além de dois suplentes cada. O mandato será de quatro anos.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Ele atua quando estes direitos são ameaçados ou violados.

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