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20/08/2026
Justiça derruba norma que permite a dentista fazer harmonização facial
Decisão é resposta a ação do Conselho Federal de Medicina
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ELEIÇÕES
20/08/2026
TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates
Por unanimidade, ministros aceitaram pedido de liminar do MPE
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DECISÃO JUDICIAL
01/08/2026
Justiça do Rio revoga prisão preventiva do rapper Oruam
Juíza desclassifica acusação e impõe medidas cautelares ao artista
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NOVAS REGRAS EM VIGOR
29/07/2026
Entram em vigor medidas sobre proteção às mulheres, canais de denúncia,...
Leis e decretos dispõem sobre monitoração eletrônica, Sistema Nacional de...
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JUSTIÇA
10/07/2026
Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar por suspeitas em emendas
Decisão é um desdobramento da Operação Transparência, da PF
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JUSTIÇA
09/07/2026
MP pede indenização de R$ 120 milhões a Virgínia e site de bets
Influenciadora e plataforma são acusados de explorar apostadores
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JUSTIÇA
30/05/2026
STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização
Ministros decidem validade do vínculo entre motoristas e plataformas
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JUSTIÇA
29/05/2026
Classificar PCC e CV como terroristas não ajuda o Brasil, diz promotor
Em entrevista à Rádio Nacional, Gakiya comentou decisão dos EUA
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JUSTIÇA
27/05/2026
INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas
Nova fase da Operação Sem Desconto cumpre mandados em 4 estados
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JUSTIÇA
26/05/2026
Réu por atropelar e arrastar mulher por 1km em SP vai a júri popular
Tainara Santos morreu aos 31 anos deixando dois filhos
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JUSTIÇA
19/05/2026
Vorcaro é transferido para carceragem da superintendência da PF
Medida foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do STF
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JUSTIÇA
18/05/2026
Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria
Moraes suspendeu aplicação da lei até julgar ações contrárias
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