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14/08/2023
STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas
Ministro chefiava a AGU quando o processo começou a tramitar
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JUSTIÇA
14/08/2023
Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima
Denarium ainda pode recorrer ao TSE para permanecer no cargo
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JUSTIÇA
08/08/2023
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
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JUSTIÇA
04/08/2023
STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
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JUSTIÇA
04/08/2023
Polícia Federal e Ibama desmontam garimpos ilegais em Mato Grosso
Prejuízo causado por desmate e mineração é estimado em R$ 346 milhões
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JUSTIÇA
04/08/2023
Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
Julgamento começou nesta sexta de forma virtual
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JUSTIÇA
03/08/2023
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo
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JUSTIÇA
03/08/2023
Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria
Levantamento foi feito no plantão judiciário do Rio de Janeiro
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JUSTIÇA
03/08/2023
Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril
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JUSTIÇA
01/08/2023
Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições
Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre
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JUSTIÇA
01/08/2023
PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem
Para Aras, obrigação fere princípio do livre exercício profissional
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JUSTIÇA
13/07/2023
Barroso descarta urgência em ação contra reforma tributária
Deputado de oposição quer suspender tramitação da proposta
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