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TAG : #stf
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01/09/2023
STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé
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JUSTIÇA
01/09/2023
Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa
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JUSTIÇA
18/08/2023
Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas
Armada, a deputada perseguiu um jornalista pouco antes das eleições
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JUSTIÇA
17/08/2023
STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias
Corte encaminha para implantar o sistema pelo prazo de um ano
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JUSTIÇA
15/08/2023
Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias
Julgamento no STF não tem data para prosseguir
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JUSTIÇA
14/08/2023
STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas
Ministro chefiava a AGU quando o processo começou a tramitar
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JUSTIÇA
08/08/2023
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
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JUSTIÇA
04/08/2023
STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
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JUSTIÇA
03/08/2023
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo
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JUSTIÇA
03/08/2023
Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril
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JUSTIÇA
01/08/2023
PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem
Para Aras, obrigação fere princípio do livre exercício profissional
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JUSTIÇA
13/07/2023
Barroso descarta urgência em ação contra reforma tributária
Deputado de oposição quer suspender tramitação da proposta
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