Guarujá sediou, na última quinta-feira (20), o 1º Seminário Regional de Boas Práticas na Gestão do Terceiro Setor, com ênfase em  saúde, reunindo representantes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ministério Público de Contas, gestores públicos, servidores municipais, representantes do Poder Legislativo e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para debater temas como planejamento, transparência e boas práticas. Participaram,  também, representantes de outras cidades da Baixada Santista, no Teatro Municipal Procópio Ferreira.

O encontro, voltado à disseminação de conhecimentos, orientações e boas práticas voltadas à gestão pública e parcerias estabelecidas entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil, contou com a presença do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desde dezembro de 2024, Maxwell Borges de Moura Vieira.

O prefeito de Guarujá, Farid Madi, participou da abertura e ressaltou a boa relação do Município com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e como a orientação é importante para a gestão. “O Tribunal de Contas tem nos ajudado, orientado e construído uma parceria. Há decisões difíceis de serem tomadas, porém, quando temos o auxílio do Tribunal, fica mais simples e fácil de tomar as decisões necessárias”, destacou.

O evento contou com palestra do conselheiro do TCESP Maxwell Borges de Moura Vieira e também do procurador do Ministério Público de Contas Thiago Pinheiro Lima. Vieira abordou as parcerias com o terceiro setor e o controle realizado pelos Tribunais de Contas. Além disso, enfatizou o pilar pedagógico do órgão. “Ao longo do ano, o Tribunal realiza ações voltadas à orientação, como cursos, palestras e centro de debates. O objetivo é que os municípios utilizem bem o recurso público e melhorem a qualidade de vida das pessoas”, frisou.

Palestraram, ainda, o diretor da 1ª Diretoria de Fiscalização do TCESP, Gabriel Marchin da Silva, e a auditora de controle de externo do TCESP, Marcella Magalhães de Deus. Também participou do evento o secretário de Saúde de Guarujá, Carlos Alberto Soares.

Termas Abordados

Seguindo a programação, foram discutidos aspectos relacionados a todo o ciclo de gestão das parcerias com o terceiro setor; valores totais repassados pelo Estado e municípios; atuação das equipes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; instrumentos de fiscalização; orientações gerais para gestores públicos que atuam com o terceiro setor; planejamento;  chamamento público; contratualização; plano de Trabalho; execução das parcerias; transparência e emendas parlamentares.