Foi sancionado em Guarujá o projeto de lei do vereador Santiago Angelo (Progressistas) que garante às gestantes o direito de contar com a presença de um fisioterapeuta durante o trabalho de parto, parto e pós-parto, se assim desejarem, em maternidades e hospitais públicos ou privados do Município.

A nova Lei 5.277/2025 reconhece o papel essencial da fisioterapia na saúde da mulher, garantindo um atendimento mais humanizado e respeitoso. O texto assegura que a escolha do profissional é de exclusiva responsabilidade da gestante, e sua decisão deve ser plenamente respeitada. A contratação do fisioterapeuta de sua confiança não irá gerar qualquer custo ao Município.

“A conquista é das mulheres, das famílias e de todos que acreditam em um parto mais digno, respeitoso e seguro. Nosso objetivo é fortalecer a autonomia da mulher e garantir que ela se sinta acolhida e amparada durante todo o processo”, destacou o vereador Santiago Angelo.

A legislação determina ainda que os profissionais devem ser especializados com título reconhecido, respeitando as diretrizes nacionais de parto normal e o direito de escolha da gestante. A nova lei não interfere no direito ao acompanhante, já garantido por legislação federal. Pelo contrário: a medida amplia a autonomia da mulher e reforça sua rede de apoio.